Diário da República n.º 209/1994, Série I-B de 1994-09-09

Ratifica o Plano Director Municipal de Valpaços

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortes, município de Leiria

Altera o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, que regulamenta os princípios gerais a que deve obedecer a actuação das escolas superiores de educação no respeitante à formação inicial de educadores de infância, professores do ensino primário e professores do ensino básico