Diário da República n.º 209/1995, Série I-B de 1995-09-09

Ratifica o Plano Director Municipal de Celorico da Beira

Cria nos quadros de vinculação de pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino básico e secundário lugares para integração de funcionários e agentes oriundos do quadro de efectivos interdepartamentais (QEI)

Cria um centro de arbitragem voluntária institucionalizada com carácter especializado e de âmbito nacional - Porto

Altera a Portaria n.º 910/93, de 20 de Setembro, que cria o curso de estudos superiores especializados em Engenharia e Gestão Industrial, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

Cria na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos

Cria nas escolas de artes e ofícios tradicionais o curso de Artesão de Rendas e Bordados e aprova o respectivo plano de estudos

Considera adequada, para efeitos de ingresso no ramo de psicologia clínica da carreira dos técnicos superiores de saúde, a licenciatura em Psicologia

Extingue o CENTAGRO - Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector Agro-Pecuário