Diário da República n.º 209/2011, Série I de 2011-10-31

Recomenda a revisão do regime de renda apoiada

Determina o coeficiente Z para projectos eólicos offshore com utilização de plataformas flutuantes

Estabelece medidas adicionais de protecção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria de quarentena Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al., responsável pela doença vulgarmente designada «fogo bacteriano»

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012

Resolve encomendar um estudo circunstanciado definindo o conceito de serviço público de audiovisual optimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores a um grupo de trabalho constituído por quatro especialistas com reconhecidas competências na área da comunicação social