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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera o mestre Miguel de Oliveira Pires da Costa Matos do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional de Vítor Manuel Carneiro Augusto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Paulo Jorge Carvalho Silveira Pereira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Convocação para a realização do método de seleção prova de conhecimentos, relativo ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para desempenho de funções na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração, aberto pelo Aviso n.º 9979/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2019
Emitente:
Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças na Loja de Cidadão do Carregal do Sal
Emitente:
Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças na Loja de Cidadão de Ansião
Emitente:
Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças - Adenda Oficial - Loja de Cidadão de Aguiar da Beira
Emitente:
Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, dos trabalhadores Hugo Miguel Rodrigues Pereira e Ana Carina Alberto Jorge
Emitente:
Conclusão do período experimental, na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, da trabalhadora Marta Sofia Lopes André
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, a afetar à Divisão Financeira e Patrimonial dos SSAP
Emitente:
Designa, em regime de substituição, no cargo de diretora do Gabinete de Auditoria a licenciada Débora Carina Fernandes da Silva Flor Chinita
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da licenciada Sandra Maria Sousa de Almeida no cargo de diretora do Gabinete de Auditoria
Emitente:
Designa para o cargo de diretor do Departamento Financeiro o licenciado Pedro Paulo Branco Ramires Ferreira Nobre, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Emitente:
Designa em regime de substituição no cargo de coordenadora do Núcleo de Contas Comunitárias, da Unidade de Contabilidade, do Departamento Financeiro, a licenciada Maria José Valente Pereira Carrajola
Emitente:
Aprovação da minuta do Program Arrangement - Education & Training (PA E&T) - Fragatas da classe Bartolomeu Dias - Delegação de competências no Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada
Emitente:
Nomeação do Chefe do Centro de Informações e Segurança Militares (CISMIL)
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Exoneração e nomeação do Comandante do Comando Operacional da Madeira
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do diretor de serviços de Inspeção e Auditoria da IGDN
Emitente:
Designada para exercer funções de secretariado - Ana Maria Macedo Cardoso Ferreira
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Mariana Raposo Soares na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal civil da Marinha, na carreira e categoria de técnico superior na área de ciências da educação
Emitente:
Assistente operacional, José Joaquim Duarte Luís, cessou o vínculo de emprego público, por exoneração, com a administração pública, do mapa de pessoal civil do Exército
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