Diário da República n.º 21/1981, Série I de 1981-01-26

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viana do Castelo

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Setúbal

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viseu

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Aveiro

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Coimbra

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Lisboa

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Leiria

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Vila Real

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Évora

Aumenta o quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas para a integração de funcionários adidos

Alarga a área de recrutamento para os lugares de chefe de divisão de diversos serviços do quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento aos técnicos superiores de 1.ª classe do respectivo quadro

Alarga a área de recrutamento para o lugar de director de Serviços de Planeamento Global e Ajustamento Regional do quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento aos técnicos superiores principais e de 1.ª classe do respectivo quadro

Torna público que, segundo informação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, a Papua-Nova Guiné e a Austrália depositaram os seus instrumentos de ratificação à Convenção Internacional sobre a Limitação da Responsabilidade dos Proprietários dos Navios do Alto Mar e Protocolo de Assinatura

Torna público ter o Governo da Papua-Nova Guiné depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão, sob reservas, à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas

Torna público que o Governo da Papuásia-Nova Guiné depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas a notificação de sucessão à Convenção Única de Estupefacientes, 1961

Torna público ter o Governo de San Marino depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de aceitação das emendas de 1965 (artigo 7.º), de 1976 (artigos 24.º e 25.º) e de 1978 (artigo 74.º) da Constituição da Organização Mundial de Saúde

Altera o anexo III do Decreto-Lei n.º 194/80, de 19 de Junho, de forma a atribuir aos sectores de fundição dos metais ferrosos e não ferrosos prioridades sectoriais mais favoráveis

Nomeia uma comissão no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, designada por «Comissão de Estudos da Gestão de Energia nos Edifícios»

Determina que a carreira de pessoal docente de enfermagem seja na Região, idêntica à que se encontra estabelecida a nível nacional

Aprova os quadros dos estabelecimentos de ensino preparatório