Diário da República n.º 21/1982, Série I de 1982-01-26

Comuta a pena de 14 anos, 4 meses e 24 dias de prisão maior imposta a Belmiro Augusto da Costa

Comuta a pena de prisão maior aplicada a Dinis Afonso Lima de Almeida Lucas

Indulta a pena de prisão maior imposta a José Alberto Ribeiro Dinis

Comuta a pena de 15 anos, 3 meses e 18 dias de prisão maior a António Pipa da Cal

Reduz, por comutação, em 2 anos de prisão maior a pena aplicada a João Manuel de Abreu Ribeiro

Comuta a pena de 16 anos de prisão maior imposta a Valdemar dos Santos

Comuta a pena de 14 anos e 1 mês de prisão maior imposta a António Grandão Neves

Comuta a pena de 12 anos, 8 meses e 3 dias de prisão maior imposta a Rolando Gomes da Silva

Comuta a pena de 9 anos de prisão maior imposta a Alberto Teixeira Dumas Ferreira

Comuta a pena de 8 anos de prisão maior imposta a José Manuel Coutinho Quintas

Comuta a pena de 20 meses de prisão maior imposta a Armando Pereira Duarte

Comuta a pena de 8 anos de prisão maior imposta a Francisco de Carvalho

Comuta a pena de suspensão dos direitos políticos por 4 anos imposta a José António Barroso

Comuta a pena de 3 meses e 20 dias de prisão maior imposta a António Fernandes de Almeida

Comuta a pena de 14 meses de prisão maior imposta a Miguel Andrade da Costa

Reduz, por comutação, a pena de prisão maior aplicada a Otílio António Jacinto

Comuta a pena de 11 anos de prisão maior imposta a Vítor Manuel Abrantes Moita

Reestrutura os gabinetes dos membros do Conselho da Revolução

Altera o quadro de professores do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Torna público que o Comité Misto EFTA-Espanha adoptou, na 4.ª Reunião, em 28 de Maio de 1981, a Decisão n.º 2 de 1981

Torna público que o Comité Misto Portugal-CEE adoptou a Decisão n.º 2/81

Cria 1 escola de ensino primário em Foral, núcleo escolar de Friães, concelho de Santo Tirso

Integra algumas escolas preparatórias e secundárias nos círculos e zonas definidos pelo Decreto-Lei n.º 580/80, de 31 de Dezembro

Põe em circulação uma emissão de selos, com tarja fosforescente, comemorativa do VIII Centenário do Nascimento de S. Francisco de Assis