Altera o quadro n.º 5 do anexo à Portaria n.º 384/99, de 24 de Maio (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, criada pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto)