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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 204 resultados
Cessação de funções de apoio ao gabinete do vice-presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, da secretária Maria Teresa de Sousa Teixeira Diniz e do motorista José António Magro da Silva
Emitente:
Autoriza a incorporação definitiva do espólio recolhido no sítio arqueológico de Bolores, concelho de Torres Vedras, no Museu Municipal Leonel Trindade
Emitente:
Exonera a Dr.ª Maria Elisa Pérez da Silva Babo das funções que vem exercendo de administradora em representação do Estado no Conselho de Administração da Fundação Museu do Douro
Emitente:
Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Bernardino Filipe Martins Gonçalves
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público o Castro do Cabeço dos Mouros, em Crasto, freguesia de Cabril, concelho de Castro Daire, distrito de Viseu
Emitente:
Retifica o despacho n.º 12427/2014, de 9 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa trabalhadores em comissão de serviço para o exercício de funções no Gabinete Nacional de Segurança, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2014
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5940/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2014
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Viseu
Emitente:
Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, no designado Largo da Igreja, entre a Rua de São Tiago e a Rua do Adro, Santiago de Besteiros, freguesia de Santiago de Besteiros, concelho de Tondela, distrito de Viseu
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Luís Miguel de Figueiredo Lopes
Emitente:
Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a abrir procedimento para a aquisição de serviços transporte e entrega de documentação
Emitente:
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. a abrir procedimento para a aquisição de serviços de locação de equipamentos para grande volume de impressão
Emitente:
Redefinição da área de jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Esmirna
Emitente:
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais o segundo-tenente Ricardo Franco Praça Frederique (no quadro)
Emitente:
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 138159-J, Martinho Rafael de Sousa Mendes
Emitente:
Passagem à situação de reserva do COR ENGAED 063577-E, Vítor Paulo da Rocha Marques
Emitente:
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Major-General Luís Filipe Tavares Nunes, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Retificação do despacho (extrato) n.º 11398/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2014
Emitente:
Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Ana Maria Sena Brogueira Monterrozo Carneiro, no cargo de diretora de serviços de Gestão Patrimonial desta Direção-Geral
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Eva Maria Pacheco Pinto Jorge no cargo de diretor de serviços de Administração Judiciária
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