Diário da República n.º 210/2026, Série I de 2026-10-29

Nomeia o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador de Portugal não residente na República de Malta.

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto como Embaixadora de Portugal não residente na República do Sudão.

Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Carmen Bagulho Silvestre como Embaixadora de Portugal não residente na República Árabe Síria.

Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Furo F1» e «Furo F2» do polo de captação de Beleiral-Gavieira, localizadas no concelho de Arcos de Valdevez.