Ratifica a prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área a abranger pelo Plano de Urbanização da Zona Urbana da Régua - Godim
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1097/90, de 31 de Outubro, e renovada pela Portaria n.º 1056/95, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 381/89, de 30 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 658/92, de 8 de Julho, alterada pela Portaria n.º 569-B/96, de 10 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caria, município de Belmonte