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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respetivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado
Emitente:
Autoriza a cessação de funções na função pública, por exoneração, da licenciada Maria Paula Marcelino Batista de Andrade
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Cidadela de Cascais, incluindo a Fortaleza de Nossa Senhora da Luz e a Torre Fortificada de Cascais, do Marégrafo de Cascais, do Palácio dos Condes de Castro Guimarães, da Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, e do Forte de Santa Marta, sitos em Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final - Palácio Nacional da Ajuda
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo no diretor de Departamento do Cinema e do Audiovisual
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/345/DDF/2013 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/90/DDF/2013, alterado pelo CP/228/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/307/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/254/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/315/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/250/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/325/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/258/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/364/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/209/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/276/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/274/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/327/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/260/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/361/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/112/DDF/2013, alterado pelo CP/239/DDF/2013
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Delegação de competências do conselho diretivo do IPDJ, I. P., no presidente, mestre Augusto Fontes Baganha
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Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Teresa Paula Gomes Jerónimo
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Alcácer do Sal, Luís Manuel de Sousa Garcia
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Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais afetas ao IFAP, I.P
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Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais ao serviço da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPAlg)
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Portaria que autoriza as entidades do MSESS a assumir os encargos da aquisição centralizada de combustíveis rodoviários, por vários anos económicos
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