Diário da República n.º 212/1993, Série I-B de 1993-09-09

Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território dois lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

Altera o quadro de pessoal das Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto na parte relativa às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços, aprovado pela Portaria n.º 704/87, de 18 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços, aprovado pela Portaria n.º 704/87, de 18 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços, aprovado pela Portaria n.º 704/87, de 18 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços, aprovado pela Portaria n.º 704/87, de 18 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Tábua

Autoriza o funcionamento dos cursos de licenciatura em Assessoria de Administração, Ciências Administrativas e Psicologia Social e do Trabalho ministrados pelo Instituto Erasmus de Ensino Superior

Altera os planos de estudos dos cursos superiores de Contabilidade e Auditoria, Frigotecnia e Climatização, Gestão de Projectos e Obras e Informática de Gestão e altera a denominação dos cursos superiores de Frigotecnia e Climatização para Engenharia de Máquinas (ramos de Energia e Produção Automóvel) e de Gestão de Projectos e Obras para Engenharia e Gestão de Projectos e Obras a ministrar pelo IPA - Instituto Politécnico Autónomo

Autoriza o funcionamento dos cursos de Engenharia de Projectos e Gestão de Obras, de Engenharia e Gestão da Produção e de Informática de Gestão nas instalações que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., possui em Lisboa

Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1993-1994, aprovado pela Portaria n.º 634/93, de 1 de Julho

Autoriza o funcionamento do curso superior de Informática de Gestão e dos cursos de estudos superiores especializados em Gestão Industrial e em Marketing e Relações Públicas Internacionais no Instituto Superior de Entre Douro e Vouga - ISVOUGA

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão de Marketing, no Instituto Português de Administração de Marketing - IPAM no Porto

Regulamenta o exercício da pesca do camarão-da-madeira