Diário da República n.º 213/1998, Série I-B de 1998-09-15

Cria no quadro transitório da Escola Náutica Infante D. Henrique um lugar de professor

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha

Aprova o quadro de pessoal do Gabinete das Relações Internacionais

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «500 Anos da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia» (3.º grupo)

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Insectos da Madeira» (2.º grupo)

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Saturnino, município de Fronteira

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel e na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira

Altera a Portaria n.º 115/96, de 12 de Abril (estabelece o novo regime de quotas leiteiras, atribuição da quantidade de referência e respectiva reserva nacional)

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Turismo e Termalismo ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre