Diário da República n.º 213/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-10-30

Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho

Nomeia Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Vice-Primeiro-Ministro, a Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque Ministra de Estado e das Finanças, o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional, o Prof. Doutor João Calvão da Silva Ministro da Administração Interna, o Dr. Fernando Mimoso Negrão Ministro da Justiça, o Eng.º Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, a Prof.ª Doutora Maria de Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura e do Mar, o Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Ministro da Economia, o Dr. Fernando Serra Leal da Costa Ministro da Saúde, a Prof.ª Doutora Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida Ministra da Educação e Ciência, o Prof. Doutor Rui Pedro Costa Melo Medeiros Ministro da Modernização Administrativa, a Mestre Maria Teresa da Silva Morais Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania e o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Ministro dos Assuntos Parlamentares

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Nogueira Pinto Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, o Dr. Hélder Manuel Gomes dos Reis Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a Dr.ª Isabel Castelo Branco Secretária de Estado do Tesouro, o Prof. Doutor Manuel Luís Rodrigues Secretário de Estado das Finanças, o Dr. Paulo de Faria Lince Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. José Maria Teixeira Leite Martins Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr. Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Prof. Doutor Bruno Ramos Maçães Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, a Dr.ª Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, o Dr. Manuel Castro Almeida Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, o Dr. Emídio Guerreiro Secretário de Estado do Desporto e Juventude, o Dr. Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, o Dr. João Rodrigo Pinho de Almeida Secretário de Estado da Administração Interna, a Dr.ª Teresa Maria de Moura Anjinho Secretária de Estado da Justiça, o Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos Secretário de Estado do Ambiente, o Dr. Artur Trindade Secretário de Estado da Energia, o Prof. Doutor Miguel de Castro Neto Secretário de Estado do Ordenamento, do Território e da Conservação da Natureza, o Eng.º José Diogo Santiago Albuquerque Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura, o Dr. Pedro do Ó Barradas de Oliveira Ramos Secretário de Estado do Mar, o Prof. Doutor Alexandre Nuno Vieira e Brito Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, o Dr. Agostinho Correia Branquinho Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, o Dr. Octávio Félix de Oliveira Secretário de Estado do Emprego, o Dr. Adolfo Mesquita Nunes Secretário de Estado do Turismo, o Dr. Eduardo Jorge do Paço Viana Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, a Dr.ª Vera Lúcia Alves Rodrigues Secretária de Estado da Economia, o Dr. Miguel Martinez de Castro Pinto Luz Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, o Dr. Manuel Ferreira Teixeira Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, o Dr. Eurico Emanuel Castro Alves Secretário de Estado da Saúde, o Prof. Doutor José Ferreira Gomes Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência, a Dr.ª Amélia Maria Botelho de Carvalho Loureiro Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, o Eng.º José Alberto Morais de Pereira Santos Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar, o Prof. Doutor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa, o Dr. João Taborda da Gama Secretário de Estado da Administração Local, o Prof. Doutor Nuno Vassallo e Silva Secretário de Estado da Cultura e o Dr. Pedro Alexandre Araújo Lomba Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares