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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Sérgio Rui Alves Caetano é nomeado para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)
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Ana Lobato Castanheira é exonerada do cargo de assessora do gabinete de apoio da deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira
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Cria um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior
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Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Inês Lúcio Paulo Valente Vicente da Silva, no quadro de pessoal do IPQ, I. P.
Emitente:
Prorrogação da licença sem vencimento à mestre Maria Teresa da Piedade Moreira, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas, para o exercício de funções em organismo internacional
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Ratificação e implementação do STANAG 2116 LO (ED. 07) (Ratification Draft 01)
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 4820 LCGDSS (Edition 01) (Ratification Draft 01)
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Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços de Apoio Técnico e Estudos Eleitorais da licenciada Isabel Maria de Almeida Ramos
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Delegação de competências para proferir decisões administrativas no âmbito dos processos de contraordenações rodoviárias
Emitente:
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Cessação da comissão de serviço em regime de substituição do dirigente intermédio de 1.º grau, licenciado Arnaldo José da Costa Botelho da Silva, no cargo de diretor do Departamento de Assessoria Jurídica da ADSE, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para exercer funções no Arquivo Histórico Ultramarino
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para exercer funções no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Divisão de Tratamento Técnico Documental e Aquisições
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para exercer funções no Centro Português de Fotografia
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para exercer funções no Arquivo Distrital de Bragança
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria João da Silva Pires de Lima no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, com a designação de diretora de serviços do Arquivo Distrital do Porto
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Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Clotilde Oliveira Costa de Mendonça Amaral no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, com a designação de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viana do Castelo
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Dr. Bernardino Guedes de Castro no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, com a designação de diretor de serviços do Centro Português de Fotografia
Emitente:
Exonera das funções de coordenador do apoio técnico-administrativo do Gabinete, a seu pedido, João Alexandre das Neves Oliveira
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Designa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete a licenciada Julieta Dias Ribeiro do Carmo Ribeiro
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