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Ato Original
Análise Jurídica
Retificado por
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10731/2020, de 2 de novembro
Emitente:
Nota: Entre 31 de outubro de 2021 e 18 de fevereiro de 2022, a versão PDF deste ato apresentou numeração incorreta.
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera das funções de coordenador do apoio técnico-administrativo do Gabinete, a seu pedido, João Alexandre das Neves Oliveira
TEXTO
Despacho n.º 10731/2020
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, para assumir funções no Gabinete da Secretária de Estado da Educação, João Alexandre das Neves Oliveira das funções de coordenador do apoio técnico-administrativo do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 889/2020, de 21 de dezembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 23 de janeiro de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 17 de setembro de 2020.
20 de outubro de 2020. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
313676027