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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autorização genérica para condução de viaturas à trabalhadora Dina Maria Amaral Lopes
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, do juiz desembargador Henrique Ataíde Rosa Antunes para exercer funções como provedor-adjunto
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 26 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Emitente:
Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Recursos Humanos, Elsa Maria Fernandes dos Santos
Emitente:
Criação da Comissão de Acompanhamento do Regime de Incentivos à Comunicação Social da CCDRLVT
Emitente:
Delegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., na sua Presidente Filomena Serras Pereira
Emitente:
Delegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., na Vice-Presidente Ana Costa Dias
Emitente:
Regulamento que define as regras e os procedimentos do programa Empreende JÁ - Rede de Perceção e Gestão de Negócios
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração de longa duração ao Assistente Operacional, Fernando Rosa Abegoanista Maridalho
Emitente:
Cessação da situação de licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação, da Assistente Operacional, Maria Henrique da Conceição Cavaco
Emitente:
Cessação da licença sem remuneração da auxiliar administrativa, Maria Filomena Soares, e respetiva colocação na situação de requalificação
Emitente:
Cessação da licença sem remuneração do trabalhador em funções públicas, José Manuel da Costa Ferreira, e respetiva colocação na situação de requalificação
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo
Emitente:
Designação em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão da Unidade Ministerial de Compras, a licenciada Lígia Maria Duarte Farrica Vieira
Emitente:
Designação em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, a licenciada Susana Alexandra Queirós Pinto Canizes
Emitente:
Designação em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial, da licenciada Dina Maria Barros Casimiro
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais o Primeiro-tenente Isaac Barata da Silveira
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais o Primeiro-tenente Francisco José Cunha Gomes
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de comunicações, do 234382 João Manuel Fernandes Amaral
Emitente:
Reconstituição da Carreira do trabalhador do Mapa de Pessoal Civil do Exército, o Técnico Superior Pedro Manuel Ferreira de Seixas Antão
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