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Diário da República n.º 214/2024, Série I de 2024-11-05
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Resolução da Assembleia da República n.º 95/2024
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ― Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma.
Emitente:
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 96/2024
Deslocação do Presidente da República aos Países Baixos.
Emitente:
Assembleia da República
Portaria n.º 286/2024/1
Aprova a fixação do perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro HM-65 e a denominação «Termas Salgadas da Batalha».
Emitente:
Ambiente e Energia
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