Diário da República n.º 215/1994, Série I-B de 1994-09-16

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Nova de Famalicão

Ratifica o Plano Director Municipal de Mira

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Juventude um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, das secretarias dos tribunais administrativos e dos serviços do Ministério Público

Cria no quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de auxiliar técnico de pecuária, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto referente ao grupo de pessoal de enfermagem na área funcional da docência

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Leiria, no que respeita ao grupo de pessoal de enfermagem, na área funcional da docência

Cria na carreira de inspecção superior do quadro do pessoal do Instituto do Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de inspector superior principal, a extinguir quando vagar

Ratifica o Plano de Pormenor da Entrada Norte de Santa Clara-a-Nova, em Almodovar

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca do Seixal

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Vila do Porto

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Santa Cruz da Graciosa