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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 197 resultados
Designa comissário nacional Miguel Amada para assegurar a representação oficial portuguesa na 55.ª Mostra Internacional de Arte da Bienal de Veneza
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação de Atletismo de Aveiro (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Futebol Clube de Gaia (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Mosteiro de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia e Casa do Despacho, em Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela do Senhor do Calvário, em Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício da Faculdade de Economia do Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto
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Retifica do anúncio n.º 13645/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Clínica Heliântia, nas freguesias de Madalena e Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Recrutamento, através de mobilidade interna, de dois inspetores da carreira especial de inspeção
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Cessação da comissão de serviço no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, da Licenciada Maria José Rodrigues Ricardo Simões
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Determina a publicação do trabalho desenvolvido pela equipa multidisciplinar constituída ao abrigo do despacho n.º 32 277/2008, de 18 de dezembro, no sítio da Internet da Direção-Geral de Política do Mar, e extingue a referida equipa multidisciplinar
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Concedida a equiparação a bolseiro fora do País ao conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Silvino Octávio Valente Ferreira Leite
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Exoneração de Álvaro Castro Santos do cargo de cônsul honorário de Portugal na Ilha do Sal, Cabo Verde
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Foi autorizado à presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., Prof.ª Doutora Ana Paula Martins Laborinho, o exercício de funções docentes em regime de acumulação de funções públicas
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Designa, para exercer o cargo de chefe de divisão de Expediente e Logística integrado na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Filipa Maria Correia de Sampaio Calheiros Ponces
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Consolidação da mobilidade interna na categoria de Ana Rita Caetano Vicente
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Nomeação, em regime de substituição, do diretor da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta, mestre Henrique Manuel Carvalho Vicêncio
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