Diário da República n.º 217/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-06

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, José Fernando Gomes Mendes do cargo de Secretário de Estado do Planeamento

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ricardo Miguel Furtado Pinheiro para o cargo de Secretário de Estado do Planeamento