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Diário da República n.º 218/2004, Série I-A de 2004-09-15
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Diário da República n.º 218/2004, Série I-A de 2004-09-15
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Decreto do Presidente da República n.º 55/2004
Nomeia o embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho para o cargo de embaixador de Portugal em Ankara
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 56/2004
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de embaixador de Portugal na Cidade do México
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 57/2004
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão para o cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 58/2004
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de embaixador de Portugal em Argel
Emitente:
Presidência da República
Declaração n.º 12/2004
Declara a cessação de funções, por morte, do conselheiro Luís Manuel César Nunes de Almeida, juiz Presidente do Tribunal Constitucional
Emitente:
Tribunal Constitucional
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