Diário da República n.º 218/2009, Série I de 2009-11-10

Torna público ter o Reino dos Países Baixos efectuado, em 8 de Novembro de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de aceitação da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003

Torna público ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte efectuado, em 16 de Novembro de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003

Primeira alteração à Portaria n.º 1242/2009, de 12 de Outubro, que aprova o Regulamento do Regime de Fruta Escolar - RFE