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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 278 resultados
41.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Classificação Portuguesa das Funções das Administrações Públicas (CFAP)
Emitente:
40.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Classificação portuguesa das funções das instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias
Emitente:
Extensão de Encargos - Aquisição de serviços de assistência técnica para a plataforma J2EE
Emitente:
Extensão de Encargos - Prestação de Serviços de Manutenção de Sistemas de AVAC
Emitente:
Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA, junto do Banco Europeu de Investimento, para financiamento parcial do projecto EPAL II
Emitente:
Nomeação do mestre Ricardo Oliveira Alves Monteiro para exercer funções de consultor de segundo nível da UTAM
Emitente:
Designação do Lic. Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Início de funções na categoria de técnica superior de Liliana Teixeira Barbosa
Emitente:
Atribuição da compensação especial por invalidez permanente ao Agente Principal da Polícia de Segurança Pública, matrícula 133753, David Ferreira de Almeida
Emitente:
Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos para fornecimento e montagem de monoblocos pré-fabricados para salas de aula pela Parque Escolar, E. P. E.
Emitente:
Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes de contrato de aquisição de atualizações de software Oracle, com a empresa Normática
Emitente:
Autoriza a Cônsul Honorária de Portugal em Ajácio, França, a exercer as competências próprias dos funcionários consulares relativamente a operações de recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e emissão de documentos de viagem
Emitente:
Abertura do concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima
Emitente:
Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima - publicação da lista de classificação final
Emitente:
Uso da autorização, conferida pelo despacho n.º 9934/2014 (2.ª série), de 25 de julho, do diretor-geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima para subdelegar competência para autorizar despesas
Emitente:
Retifica a portaria n.º 845/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2014
Emitente:
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários subtenentes
Emitente:
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de Marinha o segundo-tenente Vítor Manuel da Silva Santos
Emitente:
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha o segundo-tenente Pedro Miguel Tavares Martins
Emitente:
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários subtenentes
Emitente:
Retifica o despacho n.º 13244/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2014
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