Diário da República n.º 219/1997, Série I-B de 1997-09-22

Aval do Estado ao empréstimo até ao montante equivalente a PTE 11200000000, que a GIL - Gare Intermodal de Lisboa, S. A., vai contrair junto do BEI

Altera a Portaria n.º 667-X3/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Turcifal, município de Torres Vedras

Altera a Portaria n.º 354/94, de 7 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Prazeres de Aljubarrota, município de Alcobaça

Altera a Portaria n.º 667-Q4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Telhado e Aldeia Nova, município do Fundão

Altera a Portaria n.º 667-L9/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azueira e Gradil, município de Mafra

Altera a Portaria n.º 667-C9/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Igreja Nova e Cheleiros, município de Mafra

Altera a Portaria n.º 385/94, de 16 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Vicente e Prazeres de Aljubarrota, município de Alcobaça

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1037-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1062-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1799-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1599-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Herdade da Zambujeira e Brunheira pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 461-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 491-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 551-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 648-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Atalaia pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 860-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 904-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 906-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 962-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 1996 (continente e Regiões Autónomas)

Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de ordenamento turístico da Região Autónoma da Madeira

Altera a orgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas

Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Recursos Humanos