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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 216 resultados
Designa o presidente e os vogais do conselho de administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.
Emitente:
Autorização de licença sem remuneração de longa duração da assistente técnica Laurinda Gomes Duarte
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida Santo António dos Olivais, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre
Emitente:
Projeto de decisão relativo à revisão da delimitação da classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cine-Teatro Tivoli, na Avenida da Liberdade 182 a 188, tornejando para a Rua de Manuel Jesus Coelho, na freguesia de São José, na cidade, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público do Liceu Diogo de Gouveia, freguesia de São João Baptista, na cidade, concelho e distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto Arquitetónico de Leomil, freguesia de Leomil, concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu
Emitente:
Equiparação a bolseiro no País a Jacinta da Conceição Marques Bugalhão
Emitente:
Licença sem remuneração por 120 dias do assistente técnico do mapa de pessoal do Museu Nacional de Arqueologia, Hassane Ahmad Salé Mahomed
Emitente:
Delegação de competências no subdiretor da DGPC Dr. João Mário Soalheiro Costa
Emitente:
Delegação de competências na subdiretora da DGPC Prof.ª Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa
Emitente:
Delegação de competências no subdiretor da DGPC Mestre Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho
Emitente:
Delegação de competências no diretor de serviços do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo da DGPC, licenciado Manuel Diogo Correia Baptista
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Filomena Filipe Camacho
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com vista a ocupar dois postos de trabalho
Emitente:
Retifica o louvor n.º 569/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2012, a p. 34594
Emitente:
Condecora o coronel piloto aviador António Carlos da Costa Nascimento
Emitente:
Condecora o coronel de infantaria Alfredo Manuel Catarino Carvalhão Tavares
Emitente:
Ingressa na categoria de oficiais da classe de Marinha, no posto de guarda-marinha, o aspirante Miguel Filipe Dias Nobre Navalhas
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SCH OPINF RES-QPfe 033717-L, Idálio Dinis da Silva Cruz
Emitente:
Concede louvor ao comandante Carlos Guerra, 2.º comandante Operacional Distrital de Leiria, e ao engenheiro Vítor Ginja, assessor da Autoridade Nacional de Proteção Civil
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