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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Alteração de categoria de Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, no lugar do Monte de Nossa Senhora do Castelo, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional (SIN) da Necrópole da Atalaia, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício da Avenida da Boavista 1354 (antigo Colégio dos Maristas), freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Paz, Constantina, freguesia de Ansião, concelho de Ansião, distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/273/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/115/DDF/2012
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/275/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/276/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/262/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Maratona Clube de Portugal
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Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Viseu
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Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9331409, primeiro-grumete TFD RC Sílvia Patrocínio Cardadeiro
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Procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior no regime de contrato em funções públicas por tempo determinado
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Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
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Subdelegação de competências do comandante da Logística no Diretor de Saúde
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Louvor atribuído ao chefe do Núcleo de Recenseamento Formação e Estatuto da Direção Nacional de Bombeiros, André Teixeira Couto
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Concessão de louvor ao assistente técnico Vasco Bruno Val Flores de Sousa França
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Retifica o aviso n.º 13 918/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2012, relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área funcional - gestão financeira) do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
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Dr.ª Susana Pereira da Silva Tavares - mobilidade interna na categoria
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Dr.ª Natividade do Rosário Vale Caveiro Lemos da Silva - mobilidade interna na categoria
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Dr. João Miguel Gouveia Franco - designado, em regime de substituição, em cargo de direção intermédia de 1.º grau
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Prof.ª Doutora Helena Maria de Sousa Ferreira e Teixeira - designada, em regime de substituição, em cargo de direção intermédia de 1.º grau
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Dr.ª Rosa Maria Rodriguez Moinhos Espinheira - designada, em regime de substituição, em cargo de direção intermédia de 1.º grau
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Apresentação pela Volkswagen Autoeuropa, Lda., no âmbito do Regime Contratual de Investimento, de uma candidatura a incentivos financeiros ao abrigo do Sistema de Incentivos à Inovação
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Projeto de lista dos resultados da prova de conhecimentos, do concurso interno de ingresso para preenchimento de 23 lugares na categoria de inspetor da carreira de inspeção superior do quadro de pessoal da ex-IGAE, aberto pelo despacho n.º 1641/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2009
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Nomeação, em regime de substituição, para exercer funções de chefe de divisão de Informática e Comunicações de Ricardo Fernando do Coito Prieto
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