Designação do Primeiro-Secretário de Embaixada Salvador Ange Pinto da França Roux, para exercer funções no Serviço Europeu para a Ação Externa como Chefe da Secção Política, de Imprensa e Informação no Mali
Delegação de competências no Vogal do Conselho Diretivo Mestre João Laurentino da Costa Pinho Neves para homologação das avaliações de desempenho dos coordenadores do ensino português no estrangeiro
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo até ao montante de 231.707,32 EUR (duzentos e trinta e um mil, setecentos e sete euros e trinta e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 97.560,98 EUR (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de desenvolvimento do módulo «Visão Clínica Integrada» no âmbito do sistema SClínico Hospitalar
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga a assumir um encargo até ao montante de 349.593,50 EUR (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e três euros e cinquenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 292.682,93 EUR (duzentos e noventa e dois seiscentos e oitenta e dois euros e noventa e três cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços técnicos especializados para apoio à sua Direção Financeira
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.373.170,73 EUR (seis milhões trezentos e setenta e três mil, cento e setenta euros e setenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte do licenciamento ORACLE
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo a assumir um encargo até ao montante de 2.261.187,79 EUR (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e sete euros e setenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente operacional de Daniel Augusto Carapito Silva Frade, no mapa de pessoal do IFAP, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior de José Vasco de Seixas Jorge de Pina Serrano, no mapa de pessoal do IFAP, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior de Maria Clara Correia Jacinto Freire, no mapa de pessoal do IFAP, I. P.
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a assumir a repartição dos encargos orçamentais decorrentes da realização do procedimento de aquisição centralizada de serviços de viagens, alojamentos e respetivos serviços associados