Diário da República n.º 222/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-09-25

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Rui Vieira Nery do cargo de Secretário de Estado da Cultura

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto para o cargo de Secretária de Estado da Cultura