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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o técnico superior Paulo Gonçalves, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria
Emitente:
Designação para o cargo de diretora do Centro Cultural Português em Nova Deli, da licenciada Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo Batalha, em acumulação com as funções de Conselheira da Embaixada
Emitente:
Designação para o cargo de Diretora do Camões - Centro Cultural Português em Berlim, da Licenciada Ana Patrícia Torres Severino, em acumulação com as funções de Adida Técnica Principal na área cultural, na Embaixada de Portugal em Berlim
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação Conductus
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Sara Rute Oliveira Fernandes e designa Sónia do Carmo de Sá Felgueiras Painhas Ferreira para o exercício de funções de secretário técnico no Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Capital Humano
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de prestação de serviços de informação financeira a fornecer através de 13 terminais de informação financeira, bem como do serviço de recolha de dados (Data Licence) e do circuito dedicado de dados
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 832.243,11 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de tomografia computadorizada
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, EPE, a assumir um encargo até ao montante de 399.736,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, EPE, a assumir um encargo até ao montante de 627.430,53 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de realização de exames complementares de diagnóstico na área da medicina nuclear
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, EPE, a assumir um encargo até ao montante de 540.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica das instalações e equipamentos elétricos
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.332.110,16 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para química geral
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.522.500,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de realização de exames de ressonância magnética
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, IP, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.463.414,63 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a remodelação do Centro de Saúde de Celas
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 4144 ICGIF (EDITION 3) (RATIFICATION DRAFT 1)
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 7213 ATWG (EDITION 1) (RATIFICATION DRAFT 1)
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto através do aviso de abertura n.º 5768/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio
Emitente:
Designação em regime de substituição da Licenciada Ana Carmo Baptista Vieira Lopes no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Recursos Tecnológicos e Patrimoniais com efeitos a partir de 1 de novembro de 2017
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Álvaro Alfredo Santos Costa, com efeitos a 29 de agosto de 2017
Emitente:
Conclusão com sucesso de diversos períodos experimentais na sequência da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Designa, em regime de substituição, a licenciada Carolina Maria Gomes Ferra para o cargo de Vice-Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., com efeitos a 1 de dezembro de 2017
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Alexandre Daniel Taborda Martins
Emitente:
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