Diário da República n.º 223/1992, Série I-B de 1992-09-26

Cria no quadro do Serviço Nacional de Protecção Civil a carreira de técnico-adjunto de biblioteca e documentação

Adapta o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança aos normativos constantes do Decreto-Lei n.º 296/91, de 16 de Agosto, que cria a carreira de técnico superior de serviço social

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Eléctrica e Electrónica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve

Altera o plano de estudos do curso de Técnico Agro-Florestal, aprovado pela Portaria n.º 406/92, de 15 de Maio

Cria na vila de Povoação para entrar em funcionamento no ano escolar de 1992-1993, a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos (EB-2, 3) de Maria Isabel Carmo Medeiros