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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa, em regime de substituição, o licenciado Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho para exercer as funções de inspetor-geral das Atividades Culturais
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Grupo de Convívio e Amizade nas Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas, a pedido da ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM
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Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Arquivamento do procedimento de classificação do Centro Histórico de Santarém, freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Ribeira de Santarém, cidade, concelho e distrito de Santarém
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Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das Gravuras Rupestres de Zebral/Lage dos Cantinhos, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício da Imprensa Nacional, sito na Rua da Escola Politécnica, n.º 135, freguesia de São Mamede, cidade, concelho e distrito de Lisboa
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Projeto de Decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Zona Antiga de Carnide-Luz, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do núcleo principal da antiga Escola Politécnica - Faculdade de Ciências, sito na Rua da Escola Politécnica, 56, na freguesia de São Mamede, no concelho e distrito de Lisboa
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Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico do Castelo de Alfeizerão, na freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja do Convento do Carmo, na freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro
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Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) dos vestígios arqueológicos da Villa Romana, casas e capela da Quinta de São Tomé, freguesia de Vila Nova de Anços, concelho de Soure, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Centro Histórico de Caminha, sito na freguesia de Caminha - Matriz, cidade e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo
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Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Complexo Arqueológico de Olelas, freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Freixinho, freguesia de Fonte Arcada, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Terçarias, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Musical do Algarve, responsável pela Orquestra do Algarve
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Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Norte Cultural, responsável pela Orquestra do Norte
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Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Musical das Beiras, responsável pela Orquestra Filarmonia das Beiras
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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