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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 282 resultados
Delegação de competências no Oficial de Segurança Coronel Filipe Manuel Faria Pessoa
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Declaração - Alteração ao Regulamento Eleitoral de representante dos Juízes de Paz, no Conselho dos Julgados de Paz - Republicação
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Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça à assistente operacional Maria Teresa Soares Lourenço Carrilho
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Designa Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva para exercer as funções de chefe do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
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Designa Carla Marina Martins Ramos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
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Delega na Chefe do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, mestre Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva, poderes para a prática de vários atos e ratifica todos os atos praticados no âmbito dos poderes ora delegados
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Designa João Carlos Paixão Patrício para exercer as funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
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Designa Ana Isabel Lasso de la Vega e Charters para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
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Designa Paulo Guilherme Dias de Figueiredo para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
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Designa Hélder Jorge Dias Domingues dos Santos para exercer as funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
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Designa Maria João Empis Meira Machado Vidal para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
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Designa José Alfredo Heliodoro Marques Varela para exercer as funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
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Designa José Carlos Rodrigues Ferreira para exercer as funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa Telma Maria Carril Rodrigues para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
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Designa Maria da Graça de Jesus Nunes da Silva Vicente Ribeiro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa Diogo Afonso de Belfort Cerqueira Pereira Henriques para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
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Designa Joaquim Gomes Fernandes para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
Emitente:
Altera a designação do monumento de interesse público Convento de São Cristóvão de Lafões para Mosteiro de São Cristóvão de Lafões, em Valadares, freguesia de Valadares, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/288/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Meia Maratona de Portugal e Maratona de Lisboa, 2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/283/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Lisboa, a Mulher e a Vida
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/260/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Apoio à Atividade Desportiva. Judo 4 All
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/35/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Remo - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/296/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos internacionais. Taça da Europa de Standard
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/302/DDF/2015. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/5/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o Território Continental e as Regiões Autónomas, relativos à Época 2014/2015
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