Delega na Chefe do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, mestre Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva, poderes para a prática de vários atos e ratifica todos os atos praticados no âmbito dos poderes ora delegados
Altera a designação do monumento de interesse público Convento de São Cristóvão de Lafões para Mosteiro de São Cristóvão de Lafões, em Valadares, freguesia de Valadares, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/288/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Meia Maratona de Portugal e Maratona de Lisboa, 2015
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/283/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Lisboa, a Mulher e a Vida
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/260/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Apoio à Atividade Desportiva. Judo 4 All
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/35/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Formação de Recursos Humanos
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Remo - Formação de Recursos Humanos
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/296/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos internacionais. Taça da Europa de Standard
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/302/DDF/2015. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/5/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o Território Continental e as Regiões Autónomas, relativos à Época 2014/2015
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Águas do Norte, S. A.
APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A.
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Assembleia da República - Secretário-Geral
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.