Sujeita ao regime cinegético especial quatro prédios rústicos denominados «Montinho Negro, Monte da Janela e Reboredo», sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa e Meadas, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados por Herdade de Linhares (prédios n.os 2 e 3 da secção A), sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona da caça turística da Quinta do Freixo, abrangendo o prédio rústico denominado «Quinta do Freixo», sito na freguesia de Benafim, município de Loulé
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Monte Novo e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ourique, município de Ourique. Revoga a Portaria n.º 481/2000, de 24 de Julho
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 544-Q/96, de 4 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 960/99, de 30 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém, na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e na freguesia de São João de Negrinhos, município de Aljustrel
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 833/98, de 29 de Setembro, os prédios rústicos denominados «Perogaita e Herdade da Anisa», sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 626/96, de 4 de Novembro, o prédio rústico denominado «Herdade do Monte Queimado», sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Lemos e outros, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 475/2000, de 24 de Julho
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design, da Escola Superior de Artes e Design, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Fiscalidade, da Escola Superior de Gestão de Barcelos, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e aprova o respectivo plano de estudos
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão e Administração Pública da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
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