Diário da República n.º 224/2000, Série I-B de 2000-09-27

Aprova o quadro de pessoal do Gabinete de Relações Internacionais

Sujeita ao regime cinegético especial quatro prédios rústicos denominados «Montinho Negro, Monte da Janela e Reboredo», sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa e Meadas, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados por Herdade de Linhares (prédios n.os 2 e 3 da secção A), sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona da caça turística da Quinta do Freixo, abrangendo o prédio rústico denominado «Quinta do Freixo», sito na freguesia de Benafim, município de Loulé

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Monte Novo e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ourique, município de Ourique. Revoga a Portaria n.º 481/2000, de 24 de Julho

Sujeita ao regime científico especial o prédio rústico denominado «Herdade da Matosa», sito na freguesia de Trindade, município de Beja

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 544-Q/96, de 4 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 960/99, de 30 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém, na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e na freguesia de São João de Negrinhos, município de Aljustrel

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Montinho», sito na freguesia de Colos, município de Odemira

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 833/98, de 29 de Setembro, os prédios rústicos denominados «Perogaita e Herdade da Anisa», sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 626/96, de 4 de Novembro, o prédio rústico denominado «Herdade do Monte Queimado», sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Lemos e outros, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 475/2000, de 24 de Julho

Altera a Portaria n.º 569/90, de 19 de Julho, que regulamenta a pesca em águas interiores não oceânicas do rio Tejo

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design, da Escola Superior de Artes e Design, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Fiscalidade, da Escola Superior de Gestão de Barcelos, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho

Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e aprova o respectivo plano de estudos

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão e Administração Pública da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho