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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza a celebração do contrato-programa «Remodelação do Parque de Campismo de Vouzela», com o Município de Vouzela
Emitente:
Designação do Mestre Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Atribuição de subsídio mensal de residência ao presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Emitente:
Concessão de prorrogação de licença sem vencimento, pelo período de cinco anos, ao técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., Fernando Manuel Ramos Marques Prates, para o para o exercício de funções em quadro de organismo internacional
Emitente:
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções com carácter precário, pelo período de dois anos, à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., Cristina Paula Felisberto Madeira Prates
Emitente:
Concessão da Medalha de Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel Carlos Manuel Tavares da Silva Correia
Emitente:
Concessão da Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Major-General Fernando Pereira dos Santos Aguda
Emitente:
Concessão da Medalha de Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel Álvaro Coelho Ferreirinho Diogo
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para professor auxiliar na área de Engenharia Mecânica
Emitente:
Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria, nos termos do disposto no artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, da assistente técnica Susana Maria Pereira Gomes
Emitente:
Autorização do regresso ao serviço de Maria Inês Lopes da Silva Antunes, técnica superior, que se encontrava em situação de licença sem remuneração
Emitente:
Cessa a seu pedido as funções de oficial de justiça, regressando ao lugar de origem, o escrivão auxiliar provisório do Núcleo de Portimão António Manuel Gonçalves Rodrigues
Emitente:
Nomeação em regime de substituição para o cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão Orçamental
Emitente:
Sujeita a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo parcelas de terreno destinadas à execução da obra de Reabilitação do Emissário de Caparide, na zona de Sintra
Emitente:
Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira
Emitente:
Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, da técnica superior Isaura Maria Cebola Dias
Emitente:
Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Financeira, do técnico superior Duarte Pedro Dias Nóbrega
Emitente:
Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, Assessoria e Auditoria Interna, da técnica superior Maria Helena de Carvalho Governo de Figueiredo
Emitente:
Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Licenciamento e Controlo de Projetos, do técnico superior António Pedro Duarte Marques
Emitente:
Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Controlo de Ajudas, da técnica superior Maria João Caldeirinha Roma Martins Gomes da Silva
Emitente:
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