Diário da República n.º 225/1994, Série I-B de 1994-09-28

Ratifica o Plano Director Municipal de Penedono

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro do Ministério da Indústria e Energia um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro de minas, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Faro

Aprova os quadros de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência

Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Promoção Ambiental

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 80284 contos

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 132935 contos