Determina a cessação de funções da licenciada Telma de La Salete Rocheta Miguel como técnica-especialista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Torna pública a publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Aeromodelismo
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 7575/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2013, republicado pelo aviso n.º 9713/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho de 2013
Abertura de novo procedimento de classificação do Povoado Fortificado de Cossourado ou Forte da Cidade, lugar do Forte da Cidade, União das freguesias de Cossourado e Linhares, concelho de Paredes de Coura, e lugar do Monte da Cividade, freguesia de Sapardos, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo
Revogação do despacho de homologação da classificação como imóvel de interesse público (IIP) dos dois conjuntos dos Armazéns de Sal (Palheiros) do Canal de São Roque, sitos em Aveiro, no Cais de São Roque, atual União das freguesias de Glória e Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/324/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/236/DDF/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/375/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/94/DDF/2013
Procedimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral de um trabalhador, licenciado em Direito, para o exercício de funções na Unidade Ministerial de Compras