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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a cessação de funções da licenciada Telma de La Salete Rocheta Miguel como técnica-especialista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura
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Torna pública a publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Aeromodelismo
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Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 7575/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2013, republicado pelo aviso n.º 9713/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho de 2013
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Abertura de novo procedimento de classificação do Povoado Fortificado de Cossourado ou Forte da Cidade, lugar do Forte da Cidade, União das freguesias de Cossourado e Linhares, concelho de Paredes de Coura, e lugar do Monte da Cividade, freguesia de Sapardos, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo
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Revogação do despacho de homologação da classificação como imóvel de interesse público (IIP) dos dois conjuntos dos Armazéns de Sal (Palheiros) do Canal de São Roque, sitos em Aveiro, no Cais de São Roque, atual União das freguesias de Glória e Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/324/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/236/DDF/2013
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/375/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/94/DDF/2013
Emitente:
Procedimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral de um trabalhador, licenciado em Direito, para o exercício de funções na Unidade Ministerial de Compras
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Renovação de equipas de trabalho da inspeção tributária da Direção de Serviços de Inspeção Tributária, relativas ao ano de 2011
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Renovação das equipas de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários
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Renovação das equipas de trabalho na Inspeção Tributária da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais
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Renovação das equipas de trabalho na Inspeção Tributária da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais
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Renovação das equipas de trabalho na Inspeção Tributária da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais
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Concurso interno de admissão a período experimental na categoria de IT - lista definitiva de admitidos e excluídos
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Retifica da designação de coordenação do Serviço de Apoio à Representação da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Santarém
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Golegã, Maria de Fátima Amado Garcia Contente
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Delegação de competências do diretor de Finanças de Viseu, em regime de substituição, João Gamboa Cardina
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Designação de substituto legal do chefe de finanças de Paredes, Jorge Manuel Danho da Cruz Loureiro
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças, em regime de substituição, Luís Manuel Leitão Claudino
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Almada 2, Maria da Conceição Gouveia Dias
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Extensão de encargos à construção do edifício do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica (CMSH)
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