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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 167 resultados
Nomeação de David Manuel Velez Damião para exercer as funções de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2014
Emitente:
Cessação de funções de Catarina Soares Resende do cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 10 de novembro de 2014
Emitente:
Autoriza a Direção Regional de Cultura do Centro a proceder à repartição de encargos relativa à operação Convento de Santa Maria de Semide - obras de consolidação e recuperação do Convento
Emitente:
Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações das instituições financeiras nacionais, ou que legalmente gozem de igualdade de tratamento, enquanto garantes ou mutuários de empréstimos, concedidos ou a conceder, pelo Banco Europeu de Investimento
Emitente:
Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações assumidas pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., junto da Caixa Económica Montepio Geral para financiamento do programa de investimentos
Emitente:
Delegação de competências nos secretários-gerais adjuntos do Ministério das Finanças
Emitente:
Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao capitão-de-mar-e-guerra Augusto António Alves Salgado
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para professor auxiliar na área de informática na Escola Naval
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para professor auxiliar na área de Engenharia Eletrotécnica
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9827100, Ricardo Jorge Guerra Pinto
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências na secretária-geral adjunta do Ministério da Administração Interna, em regime de substituição, licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa
Emitente:
Designa o Procurador da República Carlos José de Sousa Mendes para exercer as funções de adjunto do
Gabinete da Ministra da Justiça
Emitente:
Transferência, por transição, para a categoria de técnico de justiça auxiliar do Núcleo de Tondela, do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, da escrivã auxiliar Luísa Maria Coelho Leite
Emitente:
Cessa, a seu pedido, as respetivas funções, regressando ao lugar de origem, a escrivã auxiliar,
provisória, Cecília Vânia Pinto Gouveia
Emitente:
Cessa, a seu pedido, as respetivas funções, regressando ao lugar de origem, a escrivã auxiliar, provisória, Ana Luísa da Silva Úria
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Bruna Raquel Santos Sarmento no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
Emitente:
Declara sem efeito a Declaração de Retificação n.º 1053/2014, de 9 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2014
Emitente:
Constituição de servidão administrativa - Intercetor do Barral na FD 11 - Baixo Cávado - Subsistema de Saneamento de Esposende, a favor de Águas do Noroeste, S. A.
Emitente:
Nomeação no cargo de diretor de Serviços de Gestão e Administração, em comissão de serviço e pelo período de três anos, do licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques
Emitente:
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de saúde pública - lista de classificação final
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Procedimento concursal simplificado para um posto de trabalho de assistente de neurocirurgia - lista de classificação final
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Emitente:
Autorizada a redução do tempo de trabalho semanal, para vinte horas semanais, a Maria Filomena Ferro Moreno Dantas, enfermeira do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Sintra, com efeitos reportados a 1 de outubro de 2014
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