Diário da República n.º 226/2002, 1º Suplemento, Série I-B de 2002-09-30

Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Francisco Vilhena de Matos a zona de caça turística do Garvão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Luzia, Garvão e Panoias, município de Ourique

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 900/94, de 6 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amador, município de Moura

Cria a zona de caça municipal do Monte das Pedras e Santiago pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a AEACP - Associação Escola de Ambiente, Caça e Pesca

Cria a zona de caça municipal de Medelim pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Medelim

Cria a zona de caça municipal da freguesia do Couço (zona A) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Couço

Cria a zona de caça municipal de Alfundão pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Alfundão

Cria a zona de caça municipal de Santa Margarida do Sado pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça Desportiva e Cinegética de Santa Margarida do Sado

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Desportiva de Caçadores da Quinta de Vale da Pedra a zona de caça associativa da Quinta de Vale da Pedra, englobando os prédios rústicos denominados «Vale da Pedra», sito na freguesia de Vale da Pedra, município do Cartaxo, e «Quinta de Vale da Pedra», sito na freguesia de Aveiras de Baixo, município da Azambuja

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Casa das Vacas a zona de caça associativa da Herdade da Lentisca, englobando o prédio rústico denominado «Herdade de Lentisca», sito na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-GI/96, de 15 de Julho, os prédios rústicos denominados «Herdades das Sesmarias» e «Martinianos», sitos na freguesia do Couço, município de Coruche, e «Herdade da Ataboeira», sito na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Vale Fanado a zona de caça associativa da Herdade de Vale Fanado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, munícipio de Beja

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Agricultores de Monte Pardal a zona de caça associativa do Monte Pardal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco