Diário da República n.º 226/2004, Série I-B de 2004-09-24

Revoga a Portaria n.º 1033-AS/2004, de 10 de Agosto, que suspende na zona de caça associativa da Herdade dos Cachopos (processo n.º 596-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 575/2000, de 8 de Agosto, um prédio rústico sito na freguesia e município de Ponte de Sor

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1055/2002, de 19 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa

Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1, «Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas», aprovado pela Portaria n.º 811/2004, de 15 de Julho

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Sines a zona de caça associativa de Sines (processo n.º 3854-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sines e na freguesia e município de Santiago do Cacém

Cria a zona de caça municipal de Tendais (processo n.º 3704-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Tendais

Cria a zona de caça municipal de Albernoa (processo n.º 3713-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Monte da Vinha - Albernoa

Cria a zona de caça municipal de Montemuro (processo n.º 3708-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Montemuro

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Tojal (processo n.º 917-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 723/2004, de 24 de Junho