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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, bem como o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Tradução e Interpretação Especializadas no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Políticas de Segurança na Universidade Lusíada de Lisboa
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Neuropsicologia Clínica no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Sistemas e Redes no Instituto Superior da Maia
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Justiça Alternativa no Instituto Superior Bissaya Barreto
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, no Instituto Superior Bissaya Barreto
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Direito, na área de especialização em Direito e Economia, no Instituto Superior Bissaya Barreto
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Políticas Públicas e Bem-Estar Social no Instituto Superior de Serviço Social da Universidade Lusíada de Lisboa
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança no Instituto Superior de Educação e Ciências
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Marketing e Comércio Internacional no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada
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Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Lisboa
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Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior Artística do Porto
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Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa
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Publicação do edital n.º 91/2007 referente ao Projecto de Regulamento da Ocupação da Via Pública e do Núcleo Antigo
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Projecto de normas de funcionamento, utilização e gestão do Cine-Teatro Municipal de Almeirim
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Projecto de Regulamento dos Espaços Desportivos Municipais Artificiais do Concelho de Almeirim
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Projecto de Regulamento de funcionamento, utilização e gestão do Complexo de Piscinas Municipais de Almeirim
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Plano de Urbanização da Vila de Arco de Baúlhe, concelho de Cabeceiras de Basto
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Projecto de Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Pinhel
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