Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, bem como o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Tradução e Interpretação Especializadas no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Neuropsicologia Clínica no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Justiça Alternativa no Instituto Superior Bissaya Barreto
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, no Instituto Superior Bissaya Barreto
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Direito, na área de especialização em Direito e Economia, no Instituto Superior Bissaya Barreto
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Políticas Públicas e Bem-Estar Social no Instituto Superior de Serviço Social da Universidade Lusíada de Lisboa
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança no Instituto Superior de Educação e Ciências
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Marketing e Comércio Internacional no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)