Exoneração do assessor Bruno Ramos Dias do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, assumindo o mandato de deputado com efeitos a 30 de outubro de 2019, inclusive
Nomeação de funcionários para o Gabinete de Apoio e do Quadro de Pessoal de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS/PP para a XIV Legislatura
Retifica o Despacho n.º 10094/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 8 de novembro de 2019, relativo à alteração de posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia