Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços para fornecimento de gás natural nos diversos locais onde se encontram instaladas as suas escolas de hotelaria e turismo
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria de Lurdes Rodrigues Batista Alves na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P
Renovação da comissão de serviço da técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Sílvia Maria Galvão Telles Franco Pulido Pereira
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de assistente operacional, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Celso Mirotes Nunes
Designação de Paulo Jorge Adão Martins dos Santos para exercer o cargo de diretor de serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa
Renovação da comissão de serviço de Patrícia Flávia Parício Del Olmo e Pincarilho no cargo de adida técnica principal para a área da Cooperação na Embaixada de Portugal em Maputo
Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas Catarina Pacheco Varela Gusmão
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado