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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/40/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Emitente:
Declaração de Retificação ao despacho n.º 14000/2014 publicado em Diário da República 2ª série n.º 224 de 19 de novembro de 2014
Emitente:
Retifica o despacho n.º 16495/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012
Emitente:
Retifica o despacho n.º 1009/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013
Emitente:
Retifica o despacho n.º 16498/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012
Emitente:
Passa à situação de reserva, em 31 de agosto de 2014, o 190880 CTEN STAEL, Porfírio Vitorino de Oliveira Marinho
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe manobras 179385, Francisco Manuel Curto
Emitente:
Promoção a coronel do tenente-coronel de administração militar Manuel Jesus
Emitente:
Retifica o despacho n.º 13848/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2014
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Angélica Maria do Egipto Teixeira Jorge no cargo de diretora de serviços de Documentação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público por motivo de aposentação
Emitente:
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do CEJ
Emitente:
Exonera a licenciada Albertina Maria Pereira Gonçalves, a seu pedido, das funções de Secretária-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Emitente:
Subdelega competências na gestora do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), licenciada Patrícia Maria Albino Cotrim
Emitente:
Execução do Acórdão proferido na 1.ª Instância pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, sobre a Ação Administrativa Especial n.º 3019/07.BELSB movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores em representação dos trabalhadores referidos
Emitente:
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Madalena Fernandes Primo dos Santos Cabral
Emitente:
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