Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017/2018, designa os coordenadores, quer a nível nacional, quer a nível regional e define as competências dos órgãos máximos de gestão dos serviços e entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 7/1984, Lote A, sito em São Pedro, Boavista - Portimão, requerida por Klege Portugal, S. A.
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Município de Portimão
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde