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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa como assessora do Gabinete a licenciada Maria Mariana de Melo Egídio Pereira
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Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a realizar a despesa decorrente da contratação de Serviços de Comunicações de Voz e Dados em Local Fixo
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Cria o Comité Nacional do Programa da Memória do Mundo da UNESCO, com vista à promoção, acompanhamento multidisciplinar e avaliação das candidaturas a apresentar em 2018 ao Registo da Memória do Mundo e à criação, até 2020, de um Registo Nacional da Memória do Mundo
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Consolidação da mobilidade interna na categoria de Maria dos Anjos Cuiça
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Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. e o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de papel de fotocópia e impressão
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente técnico na área de Biblioteca e Documentação
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Subdelegação de competências no Comandante da Logística no âmbito do concurso público n.º I0005/2016
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Promoção ao posto de TCOR do MAJ JUR 066556-J José Manuel Teixeira Martins
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Chefe (M/148919), Alfredo Jorge Fonseca da Silva, da Polícia de Segurança Pública
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Chefe (M/136911), Luís Adriano Pires Martins, da Polícia de Segurança Pública
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.º 1910776), Manuel Fernandes Borlido da Rocha, do Comando Territorial de Viana do Castelo, da GNR
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Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Chefe de Infantaria (n.º 1866045), José Tomás dos Santos Ferreira, da Unidade de Apoio Geral, da GNR
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Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Ajudante de ADMIL (n.º 1900052), José António Roque Ribeiro, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR
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Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Ajudante de Infantaria (n.º 1950460), Luís Miguel Sobral Valério Robles, do Comando Territorial de Beja, da GNR
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Capitão de Infantaria (n.º 2010985), Carlos Manuel Gonçalves Fernandes, do Comando Territorial de Braga, da GNR
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Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.º 1876009), António José Ribeiro Júlio, do Comando Territorial dos Açores, da GNR
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente de Infantaria (n.º 2060026), Bruno Flipe Lima Rodrigues, do Comando Territorial de Viana do Castelo, da GNR
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Ajudante de Infantaria (n.º 1950201), Rogério Manuel Gésero Raimundo, do Comando Territorial de Évora, da GNR
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Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Coronel de Infantaria (n.º 1870001), António Francisco Carvalho da Paixão, do Comando Territorial de Lisboa, da GNR
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.º 1906011), Luís José Cunha Rasteiro, do Comando Territorial da Guarda, da GNR
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente Coronel de Engenharia (n.º 2130001), António José Soares Pereira, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Guarda de Infantaria (n.º 2090516), Luís Miguel Franco Coelho, do Comando Territorial de Lisboa, da GNR
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Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Major de TPS (n.º 1856593), Joaquim António Trindade Tavares, do Comando Geral, da GNR
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