Diário da República n.º 229/1996, Série I-B de 1996-10-02

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, aprovado pela Portaria n.º 1283/93, de 21 de Dezembro

Altera o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto

Altera os quadros de pessoal dos serviços centrais da Direçcão de Gestão Habitacional de Lisboa e da Direcção de Gestão Habitacional do Norte do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, aprovado pela Portaria n.º 958/93, de 1 de Outubro

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, aprovado pela Portaria n.º 958/93, de 1 de Outubro

Altera o quadro de pessoal não docente da Universidade dos Açores

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lamego

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra

Determina que o disposto na alínea a) do n.º 1.º da Portaria n.º 1231/92, de 31 de Dezembro, não se aplica aos animais de raça pura das espécies bovina, suína, ovina e caprina, destinados ao melhoramento genético dos efectivos das Regiões Autónomas, e define os termos em que será aplicado o método de repartição proporcional às quantidades pedidas