Diário da República n.º 229/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-09-30

De ter sido rectificada a Portaria n.º 631/99, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro na parte referente à carreira dos técnicos superiores de saúde, área funcional de psicologia clínica, e carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área funcional de terapia ocupacional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 11 de Agosto de 1999

De ter sido rectificada a Portaria n.º 790/99, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova as tabelas gerais de inaptidão e incapacidade para a prestação de serviço por militares e militarizados nas Forças Armadas e para a prestação de serviço na Polícia Marítima, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 209, de 7 de Setembro

De ter sido rectificada a Declaração n.º 8/99, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que autoriza alterações ao orçamento da segurança social - 1998 (continente e Regiões Autónomas), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 19 de Agosto de 1999

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 19/99, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a Lei Orgânica do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento (DEPP) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 31 de Agosto de 1999

De ter sido rectificada a Portaria n.º 583-A/99, que aprova o Regulamento de Tarifas do Instituto Portuário do Norte, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 177 (suplemento), de 31 de Julho de 1999

De ter sido rectificada a Portaria n.º 719/99, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 675/92, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 24 de Agosto de 1999

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/99, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo, no município de Viana do Castelo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 13 de Agosto de 1999

De ter sido rectificada a Portaria n.º 637/99, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Lusíada no Porto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 11 de Agosto de 1999

De ter sido rectificada a Portaria n.º 745/99, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria e extingue escolas dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 1999-2000, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 26 de Agosto de 1999

De ter sido rectificada a Declaração n.º 3/99/M, da Região Autónoma da Madeira, que publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1999, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, de 23 de Agosto de 1999