Diário da República n.º 229/2002, 1º Suplemento, Série I-B de 2002-10-03

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade F. Olazabal & Filhos, Lda., a zona de caça turística do Vale do Meão, englobando o prédio rústico denominado «Quinta Vale Meão», sito na freguesia e município de Vila Nova de Foz Côa

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 688/99, de 24 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola

Cria a zona de caça municipal do Cabeço da Serpe, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Beringel e Mombeja

Cria a zona de caça municipal de Vale do Rabaçal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro, Caça e Pesca do Vale do Rabaçal

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 492/2002, de 26 de Abril, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Colos e Vale Santiago, município de Odemira

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça Os Carabineiros a zona de caça associativa do Carregouçal, englobando o prédio rústico denominado «Carregouçal», sito na freguesia de Santa Maria, município de Odemira

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1211/97, de 29 de Novembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiras-Gare e Santa Clara-a-Velha, município de Odemira

Cria a zona de caça municipal do Sobral da Adiça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Sobral da Adiça

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Agricultores da Tôr a zona de caça associativa da Tôr, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tôr e São Sebastião, município de Loulé

Cria a zona de caça municipal da freguesia da Atalaia, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia da Atalaia

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Quatro Unidos a zona de caça associativa de Os Quatro Unidos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alte, município de Loulé

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Cova da Muda a zona de caça associativa da Cova da Muda, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé, e na freguesia e município de São Brás de Alportel