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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 155 resultados
Licença sem remuneração pelo período de um ano concedida à assistente técnica do mapa de pessoal do Mosteiro da Batalha Ana Maria Fernandes Dantas
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna do licenciado Luís António Ferreira Montalvão Cunha como técnico superior no Museu Nacional de Arte Antiga
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Seia
Emitente:
Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a proceder à repartição de encargos ao contrato de empreitada «Mosteiro de São João de Tarouca - musealização e reabilitação da área arqueológica - 1.ª fase»
Emitente:
Designação do licenciado João Francisco Mendes Almeida de Gouveia como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Emitente:
De acordo com o disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de abril, foi integrada na Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a Inspeção-Geral da Administração Local (IGAL), tendo, em consequência, sido integrados na IGF os respetivos trabalhadores. Foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado com aqueles trabalhadores integrados na área de suporte da IGF
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar um contrato de aquisição de serviços com vista à manutenção do sistema de suporte ao serviço respeitante ao Centro Operacional Sul do número nacional de emergência 112.pt
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativo do 9335706, segundo-marinheiro L RC Fábio Alexandre Capelo Graça
Emitente:
Subdelegação de competências do tenente-general ajudante general do Exército
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções públicas em Macau da licenciada Maria Paula Marques Sodré Aguiar
Emitente:
Aprovação do equipamento parquímetro da marca Ibersegur, modelo Tempo, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos
Emitente:
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Setúbal
Emitente:
Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Segurança e Honras de Estado
Emitente:
Nomeação para o cargo de comandante da Subunidade Operacional - Corpo de Intervenção da Unidade Especial de Polícia, o subintendente M/135899, Fernando Alberto Pinto
Emitente:
Nomeação para o cargo de comandante da Subunidade Operacional - Grupo de Operações Especiais da Unidade Especial de Polícia, do subintendente M/100181, Rafael José Antunes Marques
Emitente:
Renovação da nomeação no cargo de 2.º Comandante do Comando Distrital de Viseu do subintendente M/129082, Joaquim José de Almeida Campos
Emitente:
Nomeação na categoria de chefe do agente principal M/140836, José Pedro Bilé Carreiras, do Comando Distrital de Portalegre
Emitente:
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do IP 3 - ponte sobre a foz do rio Dão - substituição da obra de arte
Emitente:
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do IP 3 - ponte sobre a foz do rio Dão - substituição da obra de arte - aditamento 1
Emitente:
Concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo a que corresponde o número de cadastro C-130 «Monte Redondo»
Emitente:
Extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino a que corresponde o número de cadastro C-132 «Guia 1», localizado na freguesia de Guia, no concelho de Pombal e distrito de Leiria
Emitente:
Torna pública a cessação da relação jurídica de emprego público entre o Gabinete de Estratégia e Estudos e o técnico superior Paulo Fernando Rodrigues Lérias Júlio
Emitente:
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